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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:00
Recurso será julgado mesmo contra vontade das partes
A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:15
Como é mesmo, Lula?
O presidente da República revela ou crescente dificuldade em expressar com clareza suas idéias ou crescente distanciamento da realidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:09
Precisamos mesmo regular a internet?
Por Gustavo Rocha.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:12
Será que vai ajudar mesmo?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:35
Empresas do mesmo grupo econômico.
Equiparação salarial.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
Verbas trabalhistas - Quando prescrevem mesmo?
Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:29
Inventário Administrativo mesmo com testamento
Por João Vitor de Mello Andreis.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:34
TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato
Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:23
NÃO VAI MESMO TER GOLPE
Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Qual é a verdade mesmo?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10
Precisamos mesmo de tantas leis?
O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:10
Indenização é garantida mesmo após aposentadoria
A recorrida era servidora pública estadual na condição de professora, tendo tomado posse em 15 de junho de 1987 e se aposentado em 23 de dezembro de 2003
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 10:54
Empregado de município com cargo em comissão restabelece direito a depósitos do FGTS
depósitos de FGTS até mesmo quando reconhecida a nulidade da contratação do empregado público sem concurso público
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 11:41
05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos
surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:10
Futebol e Política andam juntos. Mesmo?
Ah, uma vitória do Brasil na Copa ajudaria o Governo politicamente? Sério mesmo? Desde criança eu
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:00
Culpalidade aumenta pena mesmo em crimes dolosos
Aplicação do aumento da pena por ?culpabilidade do agente? independe do crime praticado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 14:21